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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:00
Justiça condena curso Cepu a indenizar modelo por uso indevido da imagem
Estudos Pré-Universitários - Cepu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2,5 mil
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:22
Plano de saúde condenado a indenizar paciente por danos morais
recifense de 40 anos a ser indenizada por danos morais no valor de R$10 mil. O Pleno do Tribunal Regional
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:05
Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil
morais coletivos no valor de R$ 300 mil, na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:08
Indenização para ex-prefeito que foi caluniado por opositora em Lebon Régis
Comarca de Lebon Régis que condenou Maria Clara Brággio ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil a Milton Sebastião de Melo.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:50
Banco indenizará mulher por entregar cheques em seu nome a outra pessoa
Comarca de Criciúma, que condenou o Banco Real S/A ao pagamento por danos morais no valor de R$ 6 mil em favor de Geziane Mateus Baschiroto.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:56
Prova oral levou empresa a ser condenada por dano moral e estético a trabalhadora
estético no valor de R$ 80 mil a uma trabalhadora que ficou doente, incapacitada para o trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 20:08
Vítima de bala perdida ganha indenização
ganhou na justiça o direito a uma indenização no valor de R$ 100 mil reais a ser pago pelo Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:30
Lei Pelé: entendimento do TST libera clube de cláusula penal
direito à indenização que pleiteava, no valor de 2 milhões, por ter sido dispensado sem justa causa em plena vigência do contrato com o clube.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:39
Tratamento médico é assegurado por juiz
anticorpos contra o próprio organismo - sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
TAM terá que indenizar consumidor por atraso de quase quinze horas em voo doméstico
no valor de R$ 6 mil, por danos morais, a Rafael Baptista de Assumpção. Ele teve que esperar durante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Recolhimento das custas judiciais iniciais no final da ação.
Afirma a agravante que diante do valor da causa, mais de quatro milhões de reais, ela não tem
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:44
Record sofre condenação por danos morais contra Oficial de Justiça
danos morais no valor de R$ 93 mil em benefício do oficial de justiça Fernando Borgo, apresentado em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por dano moral. Fixação.
, devendo corresponder a valor suficiente para desestimular e conscientizar o empregador.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:29
Empresa aérea paga indenização por desaparecimento de iphone
extraído de sua bagagem na volta de uma viagem aos Estados Unidos e ainda uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:01
Deficiente indenizado:propaganda omissa
, vai receber indenização por danos morais da GM e da concessionária Casa Cruzeiro Veículos, no valor
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:15
Empresário é indenizado por dano moral
Indústria e Comércio de Cosméticos Multiflora Ltda. a indenizar o microempresário C.B. M no valor de R$ 8 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ausência de localização do réu. Citação por edital. Possibilidade. Nulidade de cláusula que prevê pagamento de pena convencional e honorários advocatícios.
ECONÔMICA FEDERAL, cujo valor é de R$ 116.482,28 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:27
STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização
especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença com recurso de apelação cível. Mandado de segurança.
Não se conhece do reexame necessário de sentença se, não demonstrado o valor econômico do direito
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:00
Caesb corta água de idosa de forma arbitrária e responde por dano moral
valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, e mais R$ 320,88 pelos danos materiais sofridos por uma consumidora com o corte dos serviços de água.
